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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 17:11
Companhia aérea deve indenizar passageiro que teve destino de voo internacional alterado
voo de outra companhia aérea e transportado somente até o aeroporto do Rio de Janeiro, diferente do destino final contratado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52
Justiça suspende exibição de comercial
das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 13:50
STF mantém validade de interrogatório na Justiça Militar realizado antes de alteração no CPP
, que alterou o CPP e transferiu a realização do ato para o final da instrução criminal
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 13:01
Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical
final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20
Clientelismo
prejudicados, no final, a grande maioria dos cidadãos que desejam seguir cumprindo com seus deveres
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Gari indenizado por declaração ofensiva de apresentador de TV
A veiculação da mensagem de final de ano de J.D.D.M., em rede nacional, foi seguida da chamada para
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:00
Quinta Turma garante estabilidade provisória para diretor de cooperativa
compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:26
Condenados a menos de três anos por falsidade ideológica conseguem liberdade provisória
flagrante, acusados da prática de crimes graves ? quadrilha e porte ilegal de arma de fogo ? mas, ao final, foram absolvidos quanto a eles
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:43
Uma prévia do que vai mudar no CPC
Senado Federal no final do ano passado para elaborar o documento, aprovou por unanimidade, o texto que conta com mais de 1.200 artigos.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:35
Justiça multa servidor por litigância de má-fé contra Estado
, pedindo ao final, a concessão de mandado de segurança com o mesmo objeto, no entendimento do desembargador Almiro Padilha, presidente do TJ, caracteriza má-fé.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar. Ausência de cautela inerente ao ofício. Dano material e moral.
estético. Ao final, postulou a rejeição da súplica (fls. 59-92).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Novação. Inocorrência. Prescrição. Inocorrência.
quando do final cumprimento do que foi novamente pactuado.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:05
Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.
sessão plenária de ontem (14) que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 15:39
Por que a ZFM não para de crescer?
resultado. Vamos entender algumas das possíveis razões para esse excelente desempenho dos últimos anos?
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 12:02
Anuladas questões do XXXII Exame de Ordem Unificado
questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 03 de julho de 2021 às 23h59 do dia 05 de julho de 2021.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:14
Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável
Apesar do interesse dos familiares no resultado da ação – que também pede a concessão da totalidade
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 10:41
Superior Tribunal de Justiça vai devolver R$ 34 milhões do orçamento previsto para 2015 aos cofres públicos
longo do ano, foi dada prioridade à otimização e racionalização dos recursos do STJ, e o resultado
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:58
Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal
), e para tentar anular o resultado da votação da redução da maioridade penal, aprovada pelo plenário da Câmara no último dia 2
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Array Publicado em 2010-04-13T04:00:00+00:00
Astreintes. Limitação.
uma penalidade. É garantia de cumprimento da decisão judicial e do resultado prático da determinação judicial no tocante à obrigação de fazer ou não fazer.
